Oposição derruba veto do prefeito

Em votação secreta, a Câmara Municipal de Brusque rejeitou na sessão de ontem (9) o veto do prefeito Paulo Eccel (PT) ao projeto de lei que trata do apoio às famílias carentes e com dificuldades financeiras. O principal item da proposta era a criação do cartão alimentação, que substituiria as tradicionais cestas básicas por determinado valor financeiro, possibilitando que o cidadão escolhesse em um supermercado os itens necessários à família.

Como o projeto foi alterado e teve rejeitada pela oposição a proposta de criar o cartão, o prefeito Paulo Eccel vetou-o integralmente. Com isso, o projeto foi remetido novamente à Câmara para que fosse analisado o referido veto. O mesmo embate que aconteceu quando a proposta foi discutida pela primeira vez e o cartão recusado, voltou a acontecer.

Desta vez o governo batalhava pela rejeição da proposta, que teve o principal item alterado. A oposição buscava manter posição, rejeitando a solicitação do Executivo. Por seis votos a quatro, o veto foi derrubado. Ou seja, o projeto continua da mesma forma que saiu da Câmara, com as alterações feitas pela oposição.

O vereador Roberto Pedro Prudêncio Neto (PDT) foi novamente o relator da matéria, já que preside a comissão de Constituição, Legislação e Redação. Ele afirma que o prefeito agiu partidariamente ao “rejeitar” as alterações feitas pelo Legislativo, que, em sua concepção, “melhorou o referido projeto”. Já o vereador Ademir Braz de Sousa (PMDB) classificou como “picuinha política” a empreitada dos oposicionistas para derrubar o veto.

Jonas Oscar Paegle (DEM) ironizou a proposta do cartão, dizendo que a população que necessita dos benefícios vai sofrer mais de dores nas costas por subir até a prefeitura para negociar o IPTU, do que para buscar as cestas básicas. A referência era quanto ao ajuste feito pelo Executivo nos valores do imposto e que foi criticado pela oposição.

O líder do governo, Valmir Coelho Ludvig (PT) disse que o Executivo vai voltar com a proposta de criar um Cartão. O passo seguinte, segundo ele, será analisar as questões legais que poderiam impedir, em um primeiro momento, que a proposta volte ao Legislativo.